Condenação por iogurte estragado

A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado

CNJ concede prorrogação do prazo para reversão de serventias judiciais do TJRS ao sistema estatizado

A decisão foi tomada pelo conselheiro com o entendimento como atendimento à solicitação formulada pela Administração do Tribunal gaúcho

Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados

Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Empresária deve ser indenizada

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Papa discute o casamento de padres

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Moradia de mãe de devedor é protegida

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.