Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos

A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

Condutora de veículo que executou manobra imprudente e colidiu com motocicleta em via preferencial é condenada a indenizar

O autor será indenizado em cerca de R$ 35 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente, provocado pela ré

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

Seção de dissídios individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS

A 1ª SDI acolheu o MS impetrado pelo segundo executado da ação, que pedia a suspensão do bloqueio e a desconstituição da penhora sobre os valores do PIS

Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio

O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio

Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa

Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa

Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano

Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Juíza indefere liminar para podar Cajueiro

Juíza considerou que o maior cajueiro do mundo teria importância turística e, consequentemente, econômica para o município de Parnaimirim

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

Segundo Kris Lee, advogada especialista em Direito Internacional, a categoria oferece não apenas uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo

Imigração Legal ainda é o melhor caminho

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA  demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

Benedicto Júnior, um dos delatores da empreiteira na Lava Jato, contou ao TSE que dinheiro, pago via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para marqueteiro do tucano, que concorria à Presidência da República; executivou relatou que a empresa repassou R$ 200 milhões para todas as campanhas.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"