Home- busca: Ana Lucia Barbetti
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais
Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:01
STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão
O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:00
Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão
O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis
A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05
Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe
Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:55
Apadrinhamento afetivo: O afeto além dos muros da instituição
Surgem em todo o país os projetos de apadrinhamento afetivo, no qual o padrinho, um terceiro que não possui interesse em adotar, atua junto a criança e adolescente, tornando-se um referencial de vida
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52
Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027
A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 17:19
Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença
Tribunal de Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em caso de cumprimento de sentença, destacando a eficiência e a inovação no uso da tecnologia no judiciário
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:27
Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A magistrada julgou procedente a ação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:38
Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina
Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:29
ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público
Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57
Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte
Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:55
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido
O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício ao constatar que havia uma relação de subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:51
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário
O entendimento foi unânime no colegiado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:23
Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:38
Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório
Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.
