Home- busca: Ana Laura Teixeira de Almeida Neves
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09
Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista
Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:21
Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais
Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 12:47
Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios
Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 20:59
Posso contratar coordenador de equipe como PJ?
Entenda como você pode efetuar a contratação de gerentes, coordenador de equipe e líderes do seu time como prestador de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 18:46
05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping
Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:26
04 Pontos Principais de um Contrato de Closer em Vendas
Entenda quais os cuidados para um closer no seu time de vendas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:43
O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios
Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:57
9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH
Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:39
Black Friday e o olhar jurídico
A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:39
Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil
Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:52
8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online
Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:17
07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital
Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.
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Array Publicado em 2023-09-11T19:35:38+00:00
06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade
Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
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Array Publicado em 2023-08-23T14:41:43+00:00
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
