Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão.

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Condenação. Apelação. Objetivo. Redução da pena. Cômputo da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.

Concluída a instrução processual, o apelante foi condenado à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.