OAB realiza desagravo a juiz que violou prerrogativa no Pará

Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Supremo decide sobre validade da Lei de Improbidade Administrativa

O partido alega que a lei foi sancionada após uma tramitação irregular, que ignorou que o Senado teria que revisar alterações feitas ao projeto de lei na Câmara.

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Minuta do agravo que remete à leitura das razões do Recurso de Revista

A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados

Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore

Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio

Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor