Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido

"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil