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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:35
Competência normativa. Transporte.
Amianto.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:11
Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose
A doença decorreu do contato com amianto.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:53
Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar
Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:35
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:36
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:30
Legislativo Municipal aprova lei que proíbe amianto
A lei, de autoria da vereadora Noemia Rocha, passa a vigorar em três anos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 17:15
CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, com pedidos de liminar, contra leis dos Estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:45
TRT da 3ª Região proíbe o uso de produtos com amianto
Empresas são proibidas de fornecer e comercializar produtos que contêm amianto
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:30
Eternit deve custear saúde de ex-operários expostos a amianto
Diversos comunicados de acidentes expedidos devido ao adoecimento de trabalhadores e ex-trabalhadores demonstram que tais pessoas devem sim ser amparadas e ter assegurado o fácil acesso à assistência médica
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:05
Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
O julgamento foi suspenso após os relatores das ações proferirem seu voto. Ayres Britto votou pela constitucionalidade das leis e Marco Aurélio pela procedência das ADIs
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:41
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:40
Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto
Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03
JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto
irreversível (placas pleurais parietais bilaterais), ocasionada pelo contato com a poeira do amianto (exposição ao asbesto)
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Array Publicado em 2019-03-13T18:34:20+00:00
Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto
Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.