Home- busca: Ameaca de Morte
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45
2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente
que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00
Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS
pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45
Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15
OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva
Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00
Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado
De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00
Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação
por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:10
Mantida condenação de perito por atirar contra jovens
O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:20
Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso
diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.
Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46
Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste
O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:37
Hospital deve indenizar vítima
devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27
Juiz determina transferência de ossada
Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46
Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça
Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:22
Pensão fica mais fácil para pais e irmãos
Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:37
PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens
), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.
