Justiça condena ambulante que tentou matar segurança de estação de trem

O vigilante queria coibir o comércio dos ambulantes no interior dos vagões

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Familiares de camelô atingido por paulada na cabeça serão indenizados

Município deverá indenizar moral e materialmente em R$ 100 mil reais a família do vendedor que foi morto em ação contra comércio ambulante

Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação

Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

identificar quem praticou a fraude, se a gráfica, a ré, o vendedor ambulante ou a própria apostadora

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém

Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TJSP reduz valor de indenização paga a balconista

No entendimento do magistrado, ?o valor da indenização deve ser reduzido para R$ 10 mil, valor que reputo mais adequado em face das circunstâncias todas do caso?

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuantes vigentes à época de estupro

Essas causas extintivas da punibilidade eram previstas nos incisos VII e VIII do artigo 107 do Código Penal e só foram revogadas pela Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital que determinou a internação de um adolescente que liderava uma gangue na Lagoa da Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.