Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial