Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Terceirizar é Vital

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Desmistificando o Testamento Vital

Por Rafael Stuppiello.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

única preponderante a produção de efeitos jurídicos. Diante disso, emerge a figura do testamento vital

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Perigo de desmandos nos tribunais!

Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Pode xingar o árbitro

Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS

IPA condenado por não recolher INSS e impedir afastamento de funcionária por acidente de trabalho

Tradicional instituição de ensino de Porto Alegre teve contra si sentença que a obriga a reparar dano moral em R$ 100 mil

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor