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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:10

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:05

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:10

Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de doença que afirmou ter sido adquirida em razão do trabalho
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45

CIPA irregular não pode prejudicar empregado

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:36

Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife, foi condenada pela Justiça do Trabalho a
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 09:54

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:56

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 17:00

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:53

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:30

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Exibindo resultado de 6781 até 6800 de um total de 41993

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.

indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de doença que afirmou ter sido adquirida em razão do trabalho

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife, foi condenada pela Justiça do Trabalho a

condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Por Gabrielle Ribon

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista

Cabe recurso.

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Por Cristina Sleiman.

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