Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:47
Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:40
OAB-AM suspende na Justiça o ISS das sociedades de advogados
A decisão suspendeu a cobrança de 5% do faturamento bruto das sociedades de advogados do Amazonas
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:20
SJPA: Ação cobra de empresa R$ 1,3 bilhão pela pesca ilegal de tubarões
É o que cobra ONG gaúcha de companhia do Pará que teria feito mais de 280 mil abates na foz do rio Amazonas
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 17:01
Desertor do serviço militar tem salvo-conduto negado pelo ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e
-
Modelos » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
Letras pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, advogado militante, inscrito na OAB/AM sob o n.º
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Amazonas - UFAM, inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322. Especialista em Direito Tributário, ex
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Amazonas - UFAM, advogado militante, principalmente no âmbito da Secretaria da Receita Federal e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 17:24
ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:51
Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus
), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:46
Brasil tem 9.637 mortes por coronavírus e 141.088 casos confirmados
), com 9.637 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 09:00
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 18:19
PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM
públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?
industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à