Home- busca: Alziro da Motta Santos Filho
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 17:52
Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Antônio Bitar Filho (revisor) e Donato Fortunato Ojeda (vogal).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:22
Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.
Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:28
Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização
Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04
Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento
Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:45
Estado é responsabilizado por morte em penitenciária
Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:30
Médico responderá por erro que levou paciente a morte
Ele foi condenado a pagamento 100 salários mínimos e pensão alimentícia ao filho da paciente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:02
DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora
Filho de uma senhora que foi enterrada no Cemitério de Taguatinga será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:40
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
A Turma seguiu voto do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filho.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:23
Penhora sobre percentual de verba alimentar é possível
O recurso teve como relator o desembargador Sebastião de Moraes Filho.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:38
Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada
Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.
Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.
Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:44
Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro
Decisão da 36ª Vara Federal em Pernambuco beneficia família de garoto de 9 anos que sofre com crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 10:41
TAM consegue reduzir valor de indenização a ser paga a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 14:02
Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio
Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:58
Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade
O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver com dignidade nem para arcar com tratamentos médicos e remédios.
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Array Publicado em 2013-01-16T18:45:48+00:00
Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.
Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.
