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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
O colegiado decidiu, por unanimidade de votos, reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 14:04
Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar em Habeas Corpus ) para suspender o decreto de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:15
Celso de Mello mantém processo sobre auxílio-alimentação de magistrados
Celso de Mello negou pedido de medida liminar para suspender processo do TRF da 2ª região acerca de auxílio-alimentação para magistrados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:37
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:21
Mello vota por arquivar inquérito sobre cartel do metrô
No processo, os deputados federais José Anibal e Rodrigo Garcia respondem na Corte por terem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:01
STJ mantém absolvição de Zélia Cardoso de Mello
Regional Federal da 1ª Região (TRF) que absolveu a ex-ministra da Fazenda do Governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, do crime de corrupção passiva.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 14:34
Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38
Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental, cuja apreciação é vedada ao Poder Judiciário “por tratar-se de tema que deve ser resolvido na esfera de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:15
Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello
Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:22
Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ-SP e aplica súmula sobre dias remidos
Cassada duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que não foi aplicada a Súmula Vinculante nº 9.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:00
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:18
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:30
Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica
ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:23
Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello
Decano do STF afirmou ainda estranhar as declarações da presidente a jornalistas estrangeiros de que é vítima de um processo sem base legal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:15
Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu
Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:00
Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado
Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro