Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

Súmula do TJ-RS afirma que separação judicial ainda existe

Em decisão por 7 x 1 votos, corte interpreta o alcance da Emenda Constitucional nº 66 quando o casal quer se separar, mas não pretende o divórcio

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Paulo condenou dois ex-diretores da torcida organizada Mancha Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio Palestra Itália, após o jogo entre Palmeiras e Ponte Preta. Na ocasião, dois seguranças do Palmeiras foram agredidos e vários policiais militares foram feridos a pedradas

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não pode requisitar diretamente à Secretaria da Receita Federal informação sobre o valor do faturamento de empresa para saber se ela respeitou o limite total de até dois por cento de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito em doações feitas a candidatos durante a campanha.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Lula e Alckmin trocam provocações

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 4.882, de 18 de Novembro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Tributário. Recurso especial em mandado de segurança. Entidade cooperativa.

Pretensão de restituição/compensação de PIS e COFINS recolhidos por ocasião da compra de combustíveis.

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.

Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.

INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica

A PLS 89/10 impede o INSS de continuar aplicando a chamada "alta programada", pela qual o próprio órgão fixa o prazo em que o segurado deve retornar ao trabalho