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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:24
Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa
Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:00
Advogados questionam controle de entrada no TJSP
Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:56
Justin Bieber sofre Bullying
Cantor alvo de constrangimentos virtuais afirma que não está preocupado com as agressões verbais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 14:20
Cutrale e o dono, José Luís Cutrale, são alvo de ação coletiva no Reino Unido, movida por mais de 1.500 produtores de laranja
Audiência de três dias refere-se à formação de cartel que garantiu oligopólio para a Cutrale, e autores buscam estabelecer jurisdição na Inglaterra
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:39
Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre a receita bruta.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:52
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
O Decreto 6.727/2009, que estabelece a incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, é alvo de liminares no Poder Judiciário
Carolina Paganelli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:55
Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?
Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:38
A CLT, O Home Office e suas contradições
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:00
Alberto Youssef é condenado a 4 anos de prisão em um dos processos do Caso Banestado
Doleiro da Lava Jato é alvo também de processos de corrupção nos anos 90
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:40
Matéria especial abordou a revista íntima no ambiente de trabalho
O tema foi alvo de muitas discussões ao longo do ano nos diversos julgamentos proferidos pelos ministros da Corte
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:38
Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?
Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:06
Você sabe se proteger dos golpes do Pix?
Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:34
Por acordo, Eduardo Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara dos Deputados
Deputado, alvo de processo de cassação, tenta convencer tucanos a aceitar indicação de seus aliados para sucedê-lo.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes
Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:40
Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro
Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:03
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal.