Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Mulheres desprestigiadas

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico

"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito Penal Internacional e em casos de deportação e expatriação