Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Operadoras de telefonia não precisam informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Pela decisão, as telefônicas tiveram de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica.

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento

Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão

Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são os principais crimes que nasceram em meios digitais e vitimaram os brasileiros

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial

Polícia Federal também investigará esta prática ilícita

CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo

CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (13/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.

Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.