Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Direito penal. Apelação. Furto (art. 155, caput, do Código Penal).

Interposição de recurso apenas pelo ministério público.

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas, destacando o equilíbrio entre clarificação e alteração de julgados

Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais

Neste artigo, exploraremos os impactos da IA no sistema judicial, destacando os desafios que essa tecnologia enfrenta no que diz respeito à ética e à legalidade