Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Estudante condenado a indenizar professor

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?

As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

Ao analisar o caso, a 1ª câmara entendeu que excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.

Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista

A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.

Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento

A decisão foi tomada por maioria de votos.