Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão

A ação de consignação em pagamento não é apropriada para se discutir a existência da obrigação de pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações

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Município deverá indenizar professor agredido por aluno

Houve falha do réu em garantir incolumidade física.

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Feliz dia do professor

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".

Escola é condenada a indenizara pais de criança que sofreu traumatismo craniano ao cair em pátio

O garoto de nove anos estava brincando durante o intervalo quando caiu de um banco de concreto que estava solto, no pátio, e sofreu traumatismo craniano, em 2015. 

Prefeitura de São Paulo terá que indenizar criança que teve dedo amputado em creche

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em 60 salários mínimos.