Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço. 

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).

Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho

Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido

Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos

Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.

Acadêmico inadimplente pode apresentar TCC

Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que

Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista

assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação

O aluno receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública

O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.