Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus empregados, sendo ele próprio o condutor, em horários preestabelecidos pela construtora.

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento

Loja de aluguel não fez os ajustes necessários e a noiva teve de usar o vestido semiaberto.

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

O recorrente alegava que seu imóvel, penhorado na execução de uma dívida decorrente de aluguel do qual foi fiador

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Justiça precisa de mecanismos de participação social

A justiça brasileira precisa dialogar com o povo

Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.

, inclusive com a continuidade da atividade social, é bastante para caracterização de sucessão trabalhista, na hipótese.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia