Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação

Receita para criar um marginal

Museo Social Argentino (UMSA) de Buenos Aires/Ar. Mestre em Integração Latino-Americana pela

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel

Atualmente a legislação impõe um ônus muito grande para o locatário

Sexta Turma decide natureza de auxílio-moradia pago habitualmente a gerente de banco

A Turma decidiu, por unanimidade declarar a natureza salarial do auxílio-moradia e condenou o banco ao pagamento das diferenças nas verbas rescisórias.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Contrato de locação de ponto de táxi

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou desvios entre 2019 e 2024 que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers

Por Daniel Cerveira.

Queda de faturamento estimula renegociação de contratos

Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.

Lei nº 12.112 de 9 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.