Morte em creche gera indenização

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Juíza defende o direito ao voto para presos

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Governo assina MP da desmilitarização

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal