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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 15:32

Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:26

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 10:29

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:51

DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público

A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:21

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:10

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:32

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:50

Justiça nega liminar para que segunda dose de vacina seja aplicada antes do prazo

De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:22

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:43

Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados

A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:52

Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer

Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:43

Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:47

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:45

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:00

Auxílio Doença - Reavaliação pelo INSS

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de crédito teria gerido a instituição de forma temerária em operação de crédito realizada em favor de uma empresa.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:15

Motorista que teve carro arrastado em enchente e contraiu leptospirose será indenizado

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais

Exibindo resultado de 7621 até 7640 de um total de 30447

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.

Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de crédito teria gerido a instituição de forma temerária em operação de crédito realizada em favor de uma empresa.

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais

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