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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:15
Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.
Veículo zero quilômetro. Defeito.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2023 - 15:51
Isenção ou alíquota zero: qual a diferença?
Os benefícios são semelhantes, mas suas consequências podem ser bem distintas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:41
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro
Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:55
Litígio zero ou elitização do processo administrativo?
Por Alice Grecchi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:48
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero
Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".
Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Indenização. Veículo zero quilômetro. Vícios ocultos.
Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:30
OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem
MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:12
BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano
O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:45
"Revisão da vida toda" volta à estaca zero: e agora?
Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:03
Concessionária é condenada por entregar carro zero quilômetro com avarias
O carro foi entregue com defeito na capa protetora do retrovisor, com mancha no capô e amassado no porta-malas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 19:00
Consumidor receberá de volta valor integral por veículo zero defeituoso
Não se exige do consumidor a indefinida espera para resolução do problema segundo magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:52