Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TST confirma penhora sobre bem do casal

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro, inclusive nesta época de pandemia. A garantia dos produtos é um item que precisa de atenção por partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações

Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.