CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

O tamanho da crise

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Desafios do papado no século XXI

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]