Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

PEC Paralela será promulgada na terça