Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

algumas obras de autores com conhecimento dentro da temática.

Relatório jurídico auxilia empresas na tomada de decisões

Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas.

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.

O que preciso saber se quiser adquirir um imóvel em leilão judicial?

Por Marcos Roberto Hasse.

Acessão do Brasil a membro da OCDE

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia.

Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento

De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis

Cartão retido em máquina de autoatendimento não gera dano moral

O mero dissabor resultante da retenção de cartão magnético em máquina de autoatendimento não caracteriza dano moral.

Os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços

Por Nicholas Coppi.

Bloqueio ao ChatGPT na Itália revela temor ligado à proteção de dados

Por Marco Zorzi.

Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

Por que os brasileiros são capazes de obter EB2-NIW e imigrar para os EUA

O texto fala sobre o visto EB2-NIW como possibilidade de imigração dos brasileiros para os EUA.

Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.

Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue

Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo