Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

A Juíza da 23ª Vara Federal, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, determinou em mandado de segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da Ordem dos Advogados para fins de concessão de registro profissional.

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

São Paulo dá a largada para operações de PPP