Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

DP-SP contradiz versão policial sobre uso de bala de borracha na Cracolândia

Segundo Defensoria, no confronto de quinta-feira homem foi atingido com tiro nas costelas; vítima está internada no PS da Barra Funda

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.

Decisão Interlocutória.

Apelação criminal em outros processos. Pedido de devolução de arma de fogo apreendida em ação penal. Comprovado o registro da pistola em nome do requerente.

Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa

O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade

A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

Indenização a CC exonerada durante gravidez

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter