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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:59

Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais

Em sua decisão, o juiz destacou que é incumbência da companhia dos serviços de água e esgoto
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38

Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:06

DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos para uma
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 11:58

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:09

HSBC é condenado em ação civil pública por pesquisar dívidas de candidatos a emprego

Banco foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:14

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:45

ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados

prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:59

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:23

Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS

Consta dos autos que a prisão preventiva do acusado foi decretada pela Justiça Federal de São Paulo
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:00

MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp

Pedido é que seja feita perícia no software e no hardware usados na contagem dos votos e recontagem
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:30

CNMP avalia mudanças em fiscalização de interceptações

Mudanças foram apresentadas durante a análise do Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30

Policial civil não consegue somar tempo de serviço nas Forças Armadas para aposentadoria especial

Atribuições dos militares das Forças Armadas não são idênticas às demais, enquanto umas destinam-se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Embargos de declaração em recurso de revista.

As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 98230

Em sua decisão, o juiz destacou que é incumbência da companhia dos serviços de água e esgoto

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos para uma

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante

Banco foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de

prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o

Consta dos autos que a prisão preventiva do acusado foi decretada pela Justiça Federal de São Paulo

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava

Pedido é que seja feita perícia no software e no hardware usados na contagem dos votos e recontagem

Mudanças foram apresentadas durante a análise do Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do

Atribuições dos militares das Forças Armadas não são idênticas às demais, enquanto umas destinam-se

As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real

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