Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças

Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas

Entidade reforça apoio ao PL n° 1.365/2022, mas propõe adequação do valor do piso para R＄ 18.709,99, além de melhorias na jornada de trabalho desses profissionais.

Projeto na Câmara abre espaço para reforma tributária

A proposta visa simplificar o cumprimento e reduzir os custos das obrigações tributárias acessórias para os Contribuintes.