Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.

Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

Governo envia sua proposta de reforma tributária

O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.

Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente

Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

Caso Telexfree: MPs criam força-tarefa para evitar desbloqueio de pagamentos

Liminar que suspende os pagamentos da empresa será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre

Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da tão sonhada Reforma Política, no qual, Sua Excelência, deixou claro que irá¡ apresentar proposta de plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

Questões de Direito Constitucional

Quais são os direitos do profissional com autismo?

Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos