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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Presidente da Evocati, Professora Assistente da Universidade Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente da Evocati, diretora estadual do IBDFAM/SE, membro da Diretoria Nacional do IBDFAM, Professora-adjunta aposentada da Universidade Federal de Sergipe; Promotora de Justiça aposentada e Professora de Direito Civil na Escola de Magistratura de Sergipe e Escola do Ministério Público de Sergipe. Pesquisadora Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Alessandro de Araújo Guimarães, Administrador, Especialista em Análise de Sistemas, Bacharelando em Direito pela FASE. Pesquisador-aluno do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Nélio Bicalho Pessoa Júnior, Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FASE. Atualmente cursa especialização lato sensu em Ciências Criminais e é Pesquisador-Aluno do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
106.07.005416-3, ajuizada pela empresa Eugênia Nogueira Barros de Medeiros
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:58
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:14
Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado
O voto do relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, respondendo apenas à parte inicial
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:09
Súmula 410 pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor
Esse é o teor da Súmula 410, relatada pelo ministro Aldir Passarinho Junior e aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06
Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício
Foi o que considerou a desembargadora relatora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, da 3ª Turma do
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46
Princípio da insignificância justifica absolvição
Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:15
TJDFT deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal
pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear bens do deputado federal Ciro Nogueira Lima (PP/PI).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:59
Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado
indenização, a título de dano moral, por depósito indevido de empréstimo na conta da cliente Adelair Nogueira Siqueira.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:49
TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:20
Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:59
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada
Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti
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Array Publicado em 2010-08-10T21:46:18+00:00
Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista
O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu
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Array Publicado em 2010-07-21T13:40:00+00:00
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
