Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Agravo. Execução penal. Cometimento de fato definido como crime. Falta grave. Progressão de regime. Impossibilidade.

O cometimento de fato definido como crime doloso, pelo sentenciado, constitui falta grave e impede a progressão de regime de cumprimento da pena para menos gravoso.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Hospital deverá pagar R$ 50 mil de indenização a coletor de lixo

ação de Indenização

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.

Aposentadoria espontânea. Não causa a extinção do contrato. Inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 da CLT. Cancelamento da OJ 177.

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje

Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira