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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:05

Ministra do STJ usa sofisma para impor absurda indenização a pai

Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30

Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio

Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:05

Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

Ação acidentária
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:50

Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol

O adicional de insalubridade foi concedida a um trabalhador rural, o qual ficou exposto a
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:30

Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias que antecedem a concessão de auxílio-doença

Relator negou pedido feito pela União, a qual, argumentando pela legitimidade da exigência da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:10

Vigilante não tem direito a adicional de periculosidade por porte de arma de fogo

Turma negou o adicional ao vigilante por entender que portar arma de fogo não se enquadra nas atividades consideradas periculosas pelo MT
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:20

TJ exonera pai de pagar pensão a filhos com nível superior e renda própria

Câmara deu razão ao pai, eximindo a pensão alimentícia paga aos filhos gêmeos, os quais têm 25 anos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:40

Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria

Turma manteve sentença anterior, a qual condenou a instituição financeira a reintegrar o
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:00

Justiça suspende comercialização de plano de saúde a pedido do MPF/RN

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:30

Condutor de veículo que colidiu com uma motocicleta é condenado a indenizar por dano moral

O condutor foi condenado a indenizar moralmente em R$ 25 mil reais o condutor e o garupa da moto
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:00

Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado

O réu foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por ter cobrado propina de uma empresa química para não autuá-la
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:25

Responsabilidade solidária dos entes federativos para a prestação do direito de assistência à saúde.

Dever de prestar que pode ser exigido a todos ou a um dos entes federados. Pedido para que o
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:30

Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga

Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:30

Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:20

MPF/PA: Justiça proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:30

Trabalhador que não informou ter filhos perde direito a salário-família

Turma isentou a Redefone ao pagamento da indenização substitutiva do benefício após constatar que o

Exibindo resultado de 12061 até 12080 de um total de 125119

Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização

Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo

Ação acidentária

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada

O adicional de insalubridade foi concedida a um trabalhador rural, o qual ficou exposto a

Relator negou pedido feito pela União, a qual, argumentando pela legitimidade da exigência da

Turma negou o adicional ao vigilante por entender que portar arma de fogo não se enquadra nas atividades consideradas periculosas pelo MT

Câmara deu razão ao pai, eximindo a pensão alimentícia paga aos filhos gêmeos, os quais têm 25 anos

Turma manteve sentença anterior, a qual condenou a instituição financeira a reintegrar o

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias

O condutor foi condenado a indenizar moralmente em R$ 25 mil reais o condutor e o garupa da moto

O réu foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por ter cobrado propina de uma empresa química para não autuá-la

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

Dever de prestar que pode ser exigido a todos ou a um dos entes federados. Pedido para que o

Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira

O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita

Turma isentou a Redefone ao pagamento da indenização substitutiva do benefício após constatar que o

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