Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.