Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.

Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia