Home- busca: Aguinaldo dos Santos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:04
Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB
O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto
O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:35
Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada
Estabelecimento que emitia poluição atmosférica e sonora acima dos padrões aceitáveis, alega que o intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:23
Garantida validade de penalidades aplicada pela ANTT a empresa que transportou passageiros de forma irregular
O ônibus que realizava o transporte foi apreendido e a empresa de turismo também foi autuada por não fornecer comprovante de despacho de bagagem.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:52
TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida
A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:51
Confirmada pena a mulher que roubou mais de 60 produtos em bazar
A acusada foi condenada a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:24
Cheque furtado não pode ser cobrado de titular
O Titular deve responder a ação de cobrança de cheque se sua assinatura for comprovada.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:45
Equipamento fornecido com defeitos gera indenização
Uma empresa que comercializa aparelhos de estética foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05
Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a quadrilha agia em São Paulo, mas tinha alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei nº 11.944, de 28 de maio de 2009.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:01
2ª Turma arquiva habeas corpus de ex-vereador condenado por homicídio qualificado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu), na sessão desta terça-feira (8), o Habeas Corpus (HC) 102561.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:06
TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:17
Indenização para jovens que sofreram choque elétrico em terminal de ônibus
confirmada sentença da Comarca de Criciúma que condenou a Empresa Pública de Trânsito e Transportes de Criciúma S.A. - Criciumatrans ao pagamento de R$ 11,4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição do nome do devedor na serasa. Dever de indenizar não discutido.
Pretendida majoração do valor indenizatório. Critérios para o arbitramento da verba. Particularidades do caso conreto. Razoabilidade. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:10
Delta Air Lines é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio definitivo de bagagem
A Delta Air Lines terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um passageiro que teve sua mala extraviada em caráter definitivo. A companhia aérea também terá que pagar R$ 6.467,48 por danos materiais ao autor já que, até hoje, a bagagem não foi devolvida. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:21
Júri popular condena acusados de matar PM
O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 19:58
A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados
A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Conhecimento de desprovimento da apelação cível.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:25
Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição
Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que têm natureza extra-hospitalar ou ambulatorial.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso
A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de condomínio dos demais lojistas em detrimento do inadimplente.
