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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:45
Menino recebe medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
O Juiz do Fórum Central de Porto Alegre acolheu parecer proposto pelo Promotor plantonista no sentido de conceder o benefício, mas com fundamentação pela Lei 9.099/95
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:27
Servidora federal será removida para acompanhar cônjuge transferido para Fortaleza (CE)
No dia 12 de novembro de 1997, o marido da impetrante, empregado da CEF há aproximadamente 20 anos e lotado em Maceió, foi transferido por exclusivo interesse dessa instituição pública federal para trabalhar na cidade de Fortaleza (CE).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:05
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:59
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:57
Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:38
Prefeitura é condenada a indenizar criança atingida após queda de galho de árvore
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 09:41
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça discute indenização por morte em banco
Os invasores efetuaram disparos dentro da agência, e alguns deles atingiram o comerciante, que faleceu. Os autores da ação alegaram que houve falha na porta giratória do estabelecimento bancário.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:50
Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC
O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:45
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:00
Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)
Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 17:12
Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:27
Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória
Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:19
Argentino é condenado por tráfico internacional de armas
Ele foi preso em flagrante com uma pistola 9mm, dois carregadores e 58 munições.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:25
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 16:15
Mulher usa beijo para repassar drogas ao marido preso
O beijo foi o meio utilizado para a transposição da droga
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:20
Homem é condenado por morte com golpes de machado
Acusado foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio. Ele teria se desentendido com a vítima em razão desta ter pedido pra dormir na casa do acusado