Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

O caso de Harlo é apenas um dos cerca de 170 mil processos que ingressaram Judiciário do Paraná antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Homem acusado de furto por seguranças será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Juiz considera ciência inequívoca de penhora e reconhece intempestividade de embargos

Magistrado da 4ª vara Cível de Jundiaí/SP julgou improcedente pedido de levantamento de restrição feito por empresa de transporte.

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

A OAB conseguiu demonstrar de forma inequívoca a importância da proposta no sentido de proteger o direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro

Turma denega HC a investigado por considerá-lo perigoso

Apesar de o acusado ter atenuantes em seu favor, a prisão preventiva garante a ordem pública, assegurando a instrução processual e a aplicabilidade da lei penal

Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.

Motorista deve ser indenizado

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua contestação, apenas questiona o valor apresentado pelo autor a título de lucros cessantes, alegando serem excessivos.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.