Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.