Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

TJRN mantém afastamento de PM

O agravo foi movido com o objetivo de reformar a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Compra e venda de veículo. Ação anulatória. Antecipação dos efeitos da tutela. Deferimento.

, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.

Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada

No entanto, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do

Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.

Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que

Carta de sentença. Procuração apresentada em fotocópia sem autenticação. Irregularidade de representação.

do Agravo de Petição por irregularidade de representação.

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.

Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações

O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma na margem direita, na Alemoa, incluindo duto submarino de interligação portuária

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.

Revela-se juridicamente incensurável a decisão por meio da qual não se conhece do agravo de

Recurso de revista. Município de Aracoiaba. Lei Municipal instituidora de regime jurídico estatutário. Publicação no átrio ou local público similar da prefeitura ou da câmara de vereadores da municipalidade.

Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

termos do regulamento; e III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno"

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da