Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Execução da pena de multa imposta em ação penal.

Legitimidade do Ministério Público.

Revisão geral anual. Danos morais. Honorários. Justiça gratuita.

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.