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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
Pelo teor expresso em decisão da 4ª Turma do TRT-MG, faz jus a indenização por danos morais o
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r. sentença de f. 328/333, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37
Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 11:05
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:31
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 13:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:53

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