Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica

Por Sarah Mila Barbassa.

Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.

Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação postulando a integral reforma da sentença para que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los

Desafios do papado no século XXI

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.

Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil

De acordo com a proposta (PLS 237/2016), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes

Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas

A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%

Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF

A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29